“Startups que escalam sem proteger sua propriedade intelectual estão construindo castelos sobre areia movediça.”
— Adaptado de Brad Feld, investidor e cofundador da Techstars
Pois é Meu Povo! Todo negócio inovador nasce pequeno, mas carrega dentro de si o potencial de ser grande. O que muita gente ignora — inclusive fundadores bem-intencionados — é que ideias não são protegidas por si só. A velocidade de uma startup pode ser sua melhor arma de tração, mas é também sua maior vulnerabilidade jurídica. Crescer rápido sem estruturar a proteção dos ativos intangíveis é como correr nu num campo minado: a qualquer momento, alguém pode se antecipar, registrar sua marca, patentear sua funcionalidade ou exigir a retirada de algo que você criou, mas nunca formalizou.
Startups vivem e morrem por causa da confiança: dos sócios, dos investidores, dos clientes e dos parceiros. Quando a propriedade intelectual está negligenciada, não é só o jurídico que está em risco — é o negócio inteiro que se torna frágil. Sem marca registrada, você pode ser impedido de usar seu nome. Sem proteção autoral, seu software vira um alvo fácil para cópia. Sem acordos claros entre fundadores, a tecnologia que você criou pode ser reclamada por ex-sócios ou desenvolvedores externos. Tudo isso é mais comum do que se imagina — e já inviabilizou dezenas de rodadas de investimento por falta de compliance preventivo.
Mas a boa notícia é que PI bem feito não é custo. É alavanca! Quando uma startup tem sua marca registrada, patente em processo e código documentado, ela se torna mais atraente para fusões, licenciamento, franchising ou venda. Em processos de ‘due diligence’, investidores já entendem que um portfólio de PI estruturado é sinal de maturidade e confiabilidade. Não se trata mais de uma formalidade: é um ativo estratégico, que entra na valuation. E muitas vezes, é o que define se a rodada sai — ou trava.
O próprio Plano Nacional de Propriedade Intelectual reconhece as startups como agentes fundamentais da inovação e aponta a urgência de aumentar o número de pedidos de registro de patentes e marcas nesse ecossistema como meta nacional até 2027. A política pública já entende o que muitos empreendedores ainda relutam em ver: sem proteção, não há inovação sustentável.
Pois em um ambiente de competição acirrada, onde o diferencial é mais técnico do que territorial, proteger o invisível se torna a grande defesa de mercado. Startups que registram cedo, pensam em contrato de ‘vesting’, e que incluem a PI na pauta estratégica estão, de fato, preparando sua empresa para escalar com base sólida. Entender que crescer sem se proteger é escalar a própria exposição. E, no mercado de inovação, quem não protege, permite que outros façam isso por ele — ou contra ele.
Sua marca, sua história!
Dr. Augusto Dias
Sócio
Advogado Especialista em propriedade Intelectual – Marcas, Patentes, Software, Aplicativos, Desenhos Industriais, Indicação Geográfica e Denominação de Origem, Direito Autoral, Combate à Pirataria e Concorrência Desleal, desde 1986, CEO da A&E Internacional Marcas e Patentes, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis, Pós-graduando em Gestão Pública, Mentor e Conselheiro Empresarial, escritor, articulista e poeta, Budista.