Slogans com dono e a virada do INPI na proteção publicitária
“Uma ideia que é desenvolvida e colocada em ação é mais importante do que uma ideia que existe apenas como ideia.” Buda Por muito tempo, a publicidade brasileira viveu sob o signo da genialidade criativa, mas com pouca previsibilidade jurídica. Frases nasciam em reuniões de criação, viravam bordões de campanha, ganhavam a rua, e depois […]
Propriedade intelectual em contratos de trabalho
“Quando a autoria não é clara no papel, a disputa aparece no tribunal.” — Shanks v. Unilever, UKSC 45 (2019) A titularidade de criações feitas por empregados é tema crítico e ainda mal resolvido em muitas jurisdições. Nos Estados Unidos, a regra do work made for hire cobre copyright, mas patentes exigem cessão contratual explícita. […]
Quando o sucesso vira ameaça: o caso do empreendedor que perdeu o nome da própria marca Clone
“Startups que escalam sem proteger sua propriedade intelectual estão construindo castelos sobre areia movediça.”— Adaptado de Brad Feld, investidor e cofundador da Techstars Pois é Meu Povo! Todo negócio inovador nasce pequeno, mas carrega dentro de si o potencial de ser grande. O que muita gente ignora — inclusive fundadores bem-intencionados — é que ideias […]
Quando o sucesso vira ameaça: o caso do empreendedor que perdeu o nome da própria marca
O que acontece quando você ignora o registro da sua marca? Imagine a seguinte situação: depois de anos empreendendo, Carolina (nome fictício) decidiu abrir sua própria cafeteria artesanal, a “Marca do Café”. Investiu em identidade visual, embalagens, uniforme da equipe e decorou o espaço com todo carinho. O negócio cresceu com o boca a boca, […]
Como proteger os dados pessoais dos seus clientes e evitar sanções da ANPD
LGPD e ANPD: o que você precisa saber sobre a proteção de dados pessoais no Brasil A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe mudanças significativas para a proteção de dados pessoais no Brasil, pois estabelece diretrizes claras sobre como as empresas devem coletar, armazenar e […]
A proteção da marca e seu alcance territorial
No decorrer de nossa militância na propriedade intelectual, temos visto que mesmo aqueles que se interessam pelo registro de suas marcas, desconhecem o real alcance do direito de exclusividade de uso que lhe é atribuído (Princípio Atributivo) por intermédio do Certificado de Registro de Marca, expedido pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.O Art. […]
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
1. INTRODUÇÃO Nos tempos atuais, a humanidade caminha a passos largos para uma sociedade conectada e digital, sendo que, ao mesmo tempo em que isso nos admira e maravilha, pode se tornar ameaça para a pessoa, com riscos aos atributos inerentes a condição de pessoa natural como liberdade, privacidade e autonomia de agir e de […]
“Quebra de Patentes de Vacinas da Covid-19” – O que está em jogo?
No decorrer dos dias da Pandemia do novo Coronavírus, a grande preocupação de todos os países foi a busca por uma vacina que combatesse o SARS-CoV-2. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), temos algo entre 200 e 270 vacinas contra a COVID-19 sendo estudadas, e mais de 60 delas estão na fase 3 – […]
Cidades Inteligentes – Transformando calçadas em fonte de energia verde
Platio é uma Startup Húngara de tecnologia com sede em Budapeste focada na criação de materiais de construção com o objetivo de tornar as cidades inteligentes e mais sustentáveis. O Platio Solar Pavement oferece uma maneira inteligente, com economia de espaço e maneira altamente sustentável de produzir energia para edifícios públicos e calçamentos de rua, […]
Devido Processo Informacional: A Necessidade da Garantia Constitucional no Tratamento de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/2018) é um marco importante para o ordenamento jurídico brasileiro, pois traz mais um conteúdo integrativo ao sistema de proteção de direitos fundamentais, emanados a partir da Constituição Federal, especialmente no art. 5º e seus incisos. Sistema significa que vários elementos se aglutinam de forma organizada e […]