Na área previdenciária a atuação é voltada para a previdência pública, onde efetuamos o contencioso judicial e administrativo. Prestamos os serviços de assessoria, planejamento, concessão e revisão de benefícios, aposentadorias (por tempo de contribuição, invalidez, idade e especial, tudo em todos os âmbitos e graus de jurisdição.

[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito do Consumidor”]Acompanhamento de processos relativos ao direito do consumidor, visando o baixo custo para o cliente. Os serviços oferecidos englobam a elaboração de defesas judiciais (inclui-se ações civis públicas); representação administrativa perante o PROCON, Ministério Público e órgãos ligados à defesa do consumidor; dentro outras atividades ligadas à necessidade do cliente.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito Imobiliário”]Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato, entre outros.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito Condominial”]Elaboração de advertências, multas, notificações extrajudiciais, editais, atas, informes e comunicados em geral; Participação em assembleias condominiais; Cobranças – extrajudiciais e judiciais – das quotas condominiais; Propositura e/ou acompanhamento de processos administrativos e judiciais.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Responsabilidade Civil”]A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano. Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc. Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito Médico”]Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam erro médico ou odontológico.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito Empresarial”]Consultoria e contencioso; Elaboração de estatutos sociais e contratos sociais; Títulos de crédito; Elaboração de contratos comerciais; Ações relativas à exclusão de sócios e dissolução de sociedade; Consultoria para Startups[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Contratos”]Prestamos consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, tanto para pessoa física como jurídica, analisando e elaborando contratos, à luz da legislação específica pertinente. Atuamos no contencioso em quaisquer demandas que envolvam relações contratuais.[/rt_accordion_style_item][rt_accordion_style_item radiant_accordiontitle=”Direito Societário”]Assessoria em Assembleias de S/A. Confecção de Atas e Regimentos. Constituição de pessoas jurídicas, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.[/rt_accordion_style_item][/rt_accordion_style]