Assessoria Jurídica

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Gestão de Propriedade Intelectual

Prestamos serviços de consultoria para Escritórios de Advocacia e Contabilidade, analisando a viabilidade de marcas e patentes.

Conheça cada um dos ramos do Direito que atuamos.

Direito Cível

Obrigações civis em geral; Direito sucessório ordinário; Interdição e curatela; Direitos reais: usufruto, superfície, habitação, compra e venda, família.

Direito Trabalhista

Defesa dos interesses de empresas em Ações Trabalhistas; Acompanhamento processual junto aos Tribunais Superiores; Propositura de Ação Trabalhista em defesa dos interesses do empregado e empregador; Convenções e acordos coletivos; Dissídios coletivos;

Direito Previdenciário

Na área previdenciária a atuação é voltada para a previdência pública, onde efetuamos o contencioso judicial e administrativo. Prestamos os serviços de assessoria, planejamento, concessão e revisão de benefícios, aposentadorias (por tempo de contribuição, invalidez, idade e especial, tudo em todos os âmbitos e graus de jurisdição.

Direito do Consumidor

Acompanhamento de processos relativos ao direito do consumidor, visando o baixo custo para o cliente. Os serviços oferecidos englobam a elaboração de defesas judiciais (inclui-se ações civis públicas); representação administrativa perante o PROCON, Ministério Público e órgãos ligados à defesa do consumidor; dentro outras atividades ligadas à necessidade do cliente.

Direito Imobiliário

Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato, entre outros.

Direito Condominial

Elaboração de advertências, multas, notificações extrajudiciais, editais, atas, informes e comunicados em geral; Participação em assembleias condominiais; Cobranças – extrajudiciais e judiciais – das quotas condominiais; Propositura e/ou acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Responsabilidade Civil

A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano. Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc. Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

Direito Médico

Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam erro médico ou odontológico.

Direito Empresarial

Consultoria e contencioso; Elaboração de estatutos sociais e contratos sociais; Títulos de crédito; Elaboração de contratos comerciais; Ações relativas à exclusão de sócios e dissolução de sociedade; Consultoria para Startups

Contratos

Prestamos consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, tanto para pessoa física como jurídica, analisando e elaborando contratos, à luz da legislação específica pertinente. Atuamos no contencioso em quaisquer demandas que envolvam relações contratuais.

Direito Societário

Assessoria em Assembleias de S/A. Confecção de Atas e Regimentos. Constituição de pessoas jurídicas, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.